Como funcionam as licitações em ano eleitoral? Entenda!

Como funcionam as licitações em ano eleitoral? Entenda!

A cada dois anos, os cidadãos brasileiros vão às urnas para decidir quais candidatos da esfera municipal, estadual ou federal poderão representá-los no comando do país. Para muito além das discussões políticas, aqueles que têm interesse em serem fornecedores do governo — ou que já são — costumam ficar com o pé atrás na hora de concorrer a licitações em ano eleitoral.

Muitos acreditam que a abertura de processos licitatórios fica paralisada durante o período das eleições por proibição da justiça eleitoral e, por isso, preferem tentar investir em outros mercados para não ficarem no prejuízo. Se esse for o seu caso, o melhor mesmo é pensar sobre esse assunto, pois você pode estar perdendo espaço nesse mercado promissor.

Por isso, no post de hoje, vamos esclarecer de uma vez por todas que investir em licitações públicas continua a ser um grande negócio mesmo durante o período de eleições no Brasil. Continue a leitura e entenda o motivo!

De que forma as licitações públicas sofrem impacto em ano eleitoral?

Para sermos mais diretos, o fato é que nenhuma lei proíbe o andamento das licitações por conta do período eleitoral — seja em nível municipal, estadual ou federal. Portanto, os processos licitatórios não sofrem impacto direto e seguem normalmente durante o maior exercício da cidadania e democracia do país.

O impedimento previsto em lei é em relação ao uso de dinheiro público — proveniente das licitações — por governantes com o objetivo de favorecer a sua imagem frente a população em ano de eleições.

Por isso, apesar de não haver proibição das licitações, os candidatos que estão em exercício do poder não podem gastar recursos públicos com campanhas de publicidade a seu favor, por exemplo — a Lei Eleitoral nº 9.504/1997 prevê que o valor das despesas com campanhas publicitárias não pode ultrapassar a média dos últimos anos.

Outro ressalva do processo licitatório é sobre um ponto que consta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). Um dos artigos deixa claro que o administrador público não pode realizar contratos — em menos de 8 meses do dia da votação — em que as despesas ultrapassem o período do cumprimento do seu mandato.

Isso significa que o governante atual não pode contratar licitações com parcelas a serem quitadas no mandato seguinte, sem que tenha garantido o valor suficiente disponível no caixa do governo.

Além dessas medidas, existem outras condutas previstas na Lei Eleitoral que têm o objetivo de impedir que os agentes do governo utilizem a verba recolhida dos impostos para se beneficiarem durante o período eleitoral.

Porém, é importante frisar, mais uma vez, que não há restrição quanto a abertura dos editais de licitações. Essas são apenas medidas para que os agentes públicos concorram com os outros candidatos em igualdade, de forma a não prejudicar os resultados das urnas.

É aconselhável investir em licitações em ano eleitoral?

Agora que você chegou até aqui já deve ter percebido que não é preciso ter receio em se preparar para ser vencedor de uma licitação pública durante o ano eleitoral. Com a explicação do tópico anterior, agora você pode se perguntar: “por que eu deixaria de investir nesse mercado bilionário em qualquer época?”

Imagine só se quase uma vez por ano, as obras, prestações de serviços básicos, como saúde e educação, e melhorias à população fossem paralisadas para que os nossos próximos representantes fossem escolhidos. Certamente o país entraria em colapso nesse meio-tempo, certo?

A exceção dessa realidade são as empresas que têm como objeto de licitação os serviços de publicidade, como as agências de propaganda. Especificamente em ano eleitoral, a tendência é que os órgãos públicos coloquem o pé no freio no investimento em comunicação. Por isso, esse período pode, realmente, ser de baixa para os fornecedores desse setor.

Ademais, os debates acerca das licitações públicas em meio às eleições voltam a acometer os interessados em ingressar nesse nicho, que querem ter o governo como cliente mas, muitas vezes, por falta de informação, acabam por não gerar receita com ele.

Então, se tornar um fornecedor de bens e serviços para a administração pública continua a ser um bom negócio também durante os anos “pares”, visto que as contratações públicas podem ser consideradas como um dos mercados mais seguros, estáveis e com grande potencial de crescimento no país — mesmo em tempos de crise econômica e instabilidade política.

Vale ressaltar, ainda, que em anos de eleições estaduais e federais é recomendado ficar atento às licitações em âmbito municipal. A maioria dos fornecedores que participam das licitações dos órgãos, nas mais variadas esferas governamentais, receiam os anos de eleições — tendo em vista a possível troca de dirigentes.

Contudo, vale destacar que as prefeituras continuam comprando normalmente. As licitações que não são realizadas pelas prefeituras nessa época são aquelas que dependem de verba federal e, portanto, as demais continuam sendo realizadas. Além disso, essa é uma oportunidade para o empresário competir em órgãos menores, como as prefeituras, e encontrar menos concorrência.

Mas lembre-se de que as eleições não reduzem o número de licitações e que a troca de dirigentes não (necessariamente) será motivo de futuros cancelamentos ou alterações negativas para os fornecedores — como o abandono do contrato ou o não pagamento pelo que já foi acordado.

Como ter conhecimento das licitações abertas durante esse período?

Em período de pleito eleitoral — assim como em qualquer época do ano — o mais importante é ficar atento às portas que se abrem para esse rico mercado. Afinal, as boas oportunidades nunca vão cair no seu colo! E, em ano de eleições, o cenário não é diferente.

A melhor maneira de garantir o sucesso no processo de contratação pública é tendo a garantia de que você tomará conhecimento da abertura da licitação, com um objeto de seu interesse, com antecedência.

Assim, você terá tempo suficiente para preparar a sua proposta, analisar o edital com atenção para não errar na escolha e organizar as papeladas de documentações para que, no dia do pregão, você consiga conquistar o contrato.

Mas, para isso, não é preciso ficar à procura da agulha no palheiro. Graças à tecnologia da automação de busca, hoje já é possível se valer de ferramentas que vão mostrar quais são as licitações que têm mais a ver com o seu negócio, dentre as milhares que se abrem diariamente em todo o país.

Para isso, basta fazer uma rápida pesquisa para que, em segundos, diversos editais fiquem disponíveis para você à distância de alguns cliques.

Todo o trabalho “pesado” é feito por robôs (crawlers) que “varrem” dos principais sites que são fontes das licitações recém-abertas de norte a sul do Brasil as diversas oportunidades com base nos filtros escolhidos por você no momento da busca.

Entendeu como acontecem as licitações em ano eleitoral? Se você se interessou em investir nesse mercado em franco crescimento e quer saber como encontrar os editais e apresentar boas propostas, entre em contato, nós podemos te ajudar!

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